ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR O DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 16-6-2008.

Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, reuniu-se, no Centro de Tradições Gaúchas Pousada da Figueira, na Estrada João de Oliveira Remião nº 6791, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e cinqüenta e nove minutos, o Vereador Sebastião Melo assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos, a qual teve como Mediador o Senhor José Luís Espíndola Lopes, informando que a presente Audiência Pública seria destinada a discutir a instalação de uma escola técnica, a reserva de área territorial em torno do CEITEC, para constituição de parque tecnológico, e incentivos fiscais para atração e viabilização da instalação de empresas em prol do desenvolvimento do bairro Lomba do Pinheiro, por solicitação da Comissão Pró-Desenvolvimento da Lomba do Pinheiro (Processo nº 2666/08), nos termos do Edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, no dia vinte e oito de maio do corrente. Compuseram a Mesa: o Vereador Sebastião Melo, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; a Vereadora Maristela Maffei; o Professor Cesar Augusto Zen Vasconcellos, Pró-Reitor de Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS –; o Professor Roberto Astor Mosqueta, Diretor do Parque Científico e Tecnológico – TECNOPUC – da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS –; o Senhor Adelino Lopes Neto, representando o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU –; o Senhor Claiton Ferreira, representando o Departamento de Esgotos Pluviais – DEP –; o Senhor Carlos Alberto Freitas, Diretor do Centro Administrativo Regional da Lomba do Pinheiro; a Senhora Irani Nascimento, representando a Pastoral da Criança da Paróquia Santa Clara; o Senhor Lúcio Vieira, representando a Secretaria Estadual de Educação; o Senhor Ricardo Gothe, Secretário de Planejamento Municipal; o Senhor Josmar Nunes, Presidente do CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Rafaela Remião; a Senhora Claudia Ferreira, representando a Associação 7 de Abril; o Senhor Davi Oliveira, representando a Associação dos Moradores da Vila Viçosa; Tatiane Brito, Presidenta da Associação Comunitária Vila Santa Helena; a Senhora Luciane Godolfim, Vice-Diretora da Escola Municipal São Pedro; a Senhora Marinez Gonçalves, representando a Associação Airton Senna; a Senhora Zailte Freitas, da Associação do Recreio da Divisa; o Senhor Francisco Giovane, representando o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro; o Frei Luciano Elias Bruxel, Presidente da Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – ASAFOM – e Diretor do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente – CPCA –; o Senhor Raul Sérgio dos Santos, representando a Associação de Moradores do Mangue Seco; o Senhor Marcos Moreira, Presidente da Comissão da Juventude da Lomba do Pinheiro; a Senhora Meire, representando a Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC – da Lomba do Pinheiro; a Senhora Gerci, representando a Secretaria da Saúde, a Senhora Cássia Ribeiro, representando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM –; o Senhor Ricardo Mesquita, representando a Secretaria Municipal de Obras e Viação – SMOV –; o Senhor Gerci Perrone Fernandes, Diretor do Cemitério Jardim da Paz; a Senhora Lourdes Agne, Presidenta da Associação Pinhal; o Senhor José Antonio, da Associação dos Moradores do Bairro Bonsucesso; e o Senhor Ademir Antonio Oliveira, Patrão do CTG Pousada da Figueira. A seguir, foi executado o Hino Nacional. Após, o Senhor Presidente prestou esclarecimentos acerca das normas a serem observadas durante os trabalhos da presente Audiência Pública, informando que seria concedida a palavra a dez inscritos, sendo de cinco minutos a duração dessas intervenções. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou a presença do Vereador Carlos Comassetto, convidando-o a integrar a Mesa dos trabalhos. Em continuidade, manifestaram-se sobre os temas da presente Audiência Pública: a Vereadora Maristela Maffei; o Frei Luciano Elias Bruxel; o Senhor Marcos Moreira, da Vila Panorama; a Vereadora Margarete Moraes; o Senhor Raul Sérgio dos Santos; a Senhora Luciane Godolfim; o Senhor Francisco Giovane, Coordenador do Conselho Regional de Assistência Social da Lomba do Pinheiro; o Professor Professor Cesar Augusto Zen Vasconcellos; a Senhora Janete Simone Teixeira da Silva, da Escola Estadual de Ensino Médio Rafaela Remião; a Senhora Janara Ciotti, da Escola Municipal de Primeiro Grau Afonso Guerreiro Lima; o Senhor Josmar Nunes, Presidente da Escola Estadual de Ensino Médio Rafaela Remião; o Senhor Roberto Astor Mosquetta, representando a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; a Senhora Adriana Mezetti, representando a Comissão Pró-Desenvolvimento da Lomba do Pinheiro; a Senhora Marinez Gonçalves; o Vereador Carlos Comassetto; o Senhor Alexandre Schiavoni, da Escola Municipal Heitor Villa Lobos; o Senhor Odori Pedroso Lopes; O Senhor Lúcio Vieira, representando a Superintendência da Educação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul – SUEPRO –; o Vereador Carlos Todeschini e a Vereadora Maristela Maffei. Em prosseguimento, a Vereadora Maristela Maffei manifestou-se, registrando a presença da Artista “Gauchinha”, tendo o Senhor Presidente concedido a palavra a Sua Senhoria. Durante a presente Audiência Pública, o Senhor Presidente registrou as presenças do Senhor Gil Goulart, da Associação dos Moradores Esmeralda; do Senhor Sérgio Zanella; do Senhor José Carlos; de alunos e professores da Escola Municipal Heitor Villa Lobos; da Escola Municipal de Primeiro Grau Afonso Guerreiro Lima; da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint’ Hilaire; da Escola Estadual de Ensino Médio Rafaela Remião e da Escola Estadual de Ensino Fundamental Eva Carminatti. Às vinte e uma horas e quarenta e um minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Audiência Pública. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Sebastião Melo e secretariados pelo Vereador Ervino Besson. Do que eu, Ervino Besson, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

O SR. MEDIADOR (José Luis Espíndola Lopes): (Lê.) “Audiência Pública com o objetivo de discutir a instalação de uma escola técnica, reserva de área territorial em torno do CEITEC para a constituição de parque tecnológico, incentivos fiscais para atração e viabilização da instalação de empresas em prol do desenvolvimento do bairro Lomba do Pinheiro. O Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais, comunica à comunidade Porto-alegrense a realização de Audiência Pública, a pedido da Comissão Pró-Desenvolvimento da Lomba do Pinheiro, no dia 16 de junho de 2008, às 19h, no CTG Pousada da Figueira, situado na Estrada João de Oliveira Remião, nº 6.791, Bairro Lomba do Pinheiro, com o objetivo de discutir a instalação de uma escola técnica, reserva de área territorial em torno do CEITEC para constituição de parque tecnológico, incentivos fiscais para atração e viabilização de instalação de empresas em prol do desenvolvimento do Bairro Lomba do Pinheiro e da Cidade. Gabinete da Presidência, 16 de maio de 2008. Ver. Sebastião Melo, Presidente.”

Convidamos para compor a Mesa desta Audiência Pública: o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Sebastião Melo. (Palmas.) A Srª Verª Maristela Maffei. (Palmas.) O Sr. Pró-Reitor de Pesquisas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Cesar Augusto Zen. (Palmas.) O Diretor da TECNOPUC, Roberto Astor Moscheta. (Palmas.) O Sr. Adelino Lopes Neto, representante do Departamento Municipal de Limpeza Urbana. (Palmas.) O Sr. Claiton Ferreira, representante do DEP. (Palmas.) O Sr. Carlos Alberto Freitas, Diretor do Centro Administrativo Regional da Lomba do Pinheiro. (Palmas.) A Srª Irani Nascimento, representante da Pastoral da Criança, Paróquia Santa Clara. (Palmas.) O Sr. Lúcio Vieira, representante da Secretaria Estadual de Educação, Diretor Superintendente da Educação Profissional. (Palmas.) O Sr. Ricardo Gothe, Secretário de Planejamento Municipal. (Palmas.) O Sr. Josmar Nunes, Presidente do CPM da Escola Rafaela Remião. (Palmas.) A Srª Claudia Ferreira, representante da Associação 7 de Abril. (Palmas.) O Sr. Davi Oliveira, representante da Associação dos Moradores da Vila Viçosa. (Palmas.) A Srª Tatiane Brito, Presidente da Associação Comunitária Vila Santa Helena. (Palmas.) A Srª Luciane Godolfim, Vice-Diretora da Escola Municipal São Pedro. (Palmas.) A Srª Marinez Gonçalves, representante da Associação Airton Senna. (Palmas.) A Verª Margarete Moraes. (Palmas.) A Srª Zailte Freitas, da Associação do Recreio da Divisa. (Palmas.) O Sr. Francisco Giovane, representante do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro. (Palmas.) O Frei Luciano Elias Bruxel, Presidente da ASAFOM e Diretor do CPCA. (Palmas.) O Sr. Raul Sérgio dos Santos, representante da Associação de Moradores do Mangue Seco. (Palmas.) O Sr. Marcos Moreira, Presidente da Comissão da Juventude da Lomba do Pinheiro. (Palmas.) A Srª Meire, representante da FASC - Lomba do Pinheiro. (Palmas.) A Srª Gerci, representante da Secretaria da Saúde. (Palmas.) A Srª Cássia Ribeiro, representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Vamos ouvir, de pé, o Hino Nacional.

(Ouve-se o Hino Nacional.)

O SR. MEDIADOR (José Luis Espíndola Lopes): Convidamos para compor a Mesa também o Sr. Ricardo Mesquita, representante da SMOV.

O Ver. Sebastião Melo, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre está com a palavra.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Boa-noite, eu queria convidar os amigos que estão lá, em pé, para utilizarem os espaços aqui na frente. Então, convido a todos, que não tomaram assento, a participarem da reunião melhor acomodados.

Eu queria dizer que a nossa Câmara - não só na nossa gestão, mas também em outras, tem dado prioridade, como na da Verª Margarete Moraes - precisa se aproximar do dia-a-dia da Cidade, do seu quotidiano, na melhor fiscalização das coisas da Cidade, mas, acima de tudo, discutir uma agenda estratégica.

Eu quero dizer que recebi, juntamente com a Mesa Diretora, com muita alegria, o Requerimento de várias entidades, juntamente com a Verª Maristela Maffei para tratar desta Audiência Pública.

A nossa Cidade, como todas as demais cidades brasileiras, precisa encontrar o eixo do seu desenvolvimento. Nós fomos uma Cidade, na década de 50, muito industrial. Já não o somos mais, há muito tempo. Esta Cidade, na nossa avaliação, Maristela, não voltará a ter indústrias pesadas. Há uns 20 dias, Professor Mosqueta, eu estive lá na PUC, mais uma vez, e o que temos presenciado ali, desde 2003, é que essa Faculdade hoje é líder na América Latina, no ponto de vista do referencial tecnológico. São quase três mil pessoas trabalhando hoje na PUC na área tecnológica. Aqui na Lomba do Pinheiro nós temos essa extraordinária Empresa do Governo Federal, a CEITEC, uma Empresa que está produzindo tecnologia avançada, chips, que outro local no Brasil não tem.

Eu quero cumprimentar a Lomba do Pinheiro, porque a Lomba do Pinheiro concedeu-se a sua proposta de Plano Diretor, há mais de cinco anos trabalhando, dizendo e mostrando à Câmara de Vereadores que caminho a Lomba quer, de tantos desafios que tem essa região. E os senhores sabem disso.

Então, eu queria abrir esta Audiência Pública com o fito, Srs. Vereadores, senhores dos mais diversos órgãos da Prefeitura, das nossas Universidades, do Governo do Estado, de dizer que esta Audiência produzirá, sim, um bom debate e terá desdobramento. A regra aqui, já está aberta agora com o Sr. Brasil, juntamente com o Dr. Luís Afonso, as inscrições para quem queira se manifestar, entidades ou pessoas físicas. O regramento da Audiência Pública é de 10 inscrições, mas nós não seremos rigorosos nisso também, se tiver alguém que queira falar além dos 10, nós vamos, com certeza, mediar para que possa falar. Então, as inscrições estão abertas, aqui à esquerda. E eu solicito aos que queiram utilizar os cinco minutos de fala o façam aqui nas inscrições.

E de imediato, eu passo a palavra a nossa Verª Maristela Maffei que, juntamente com as entidades, articulou esta extraordinária Audiência Pública. E quero cumprimentar cada um de vocês, porque nós estamos aqui num dia frio, mas vocês vieram aqui para discutir o futuro desta Cidade. Então vocês merecem o nosso respeito, o nosso carinho e o nosso aplauso. Cumprimento essa grande comunidade por essa mobilização em torno de políticas públicas a favor da nossa Cidade. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. MEDIADOR (José Luis Espíndola Lopes): Nós gostaríamos de convidar também para compor a Mesa o Sr. Perrone, Diretor do Jardim da Paz; a Srª Lourdes Agne, Presidente da Associação Pinhal, e o Sr. José Antonio, da Associação dos Moradores do Bairro Bonsucesso.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): A Verª Maristela Maffei está com a palavra.

A SRA. MARISTELA MAFFEI: Boa-noite a todas e a todos; boa-noite Lomba do Pinheiro, este é um momento que não é o primeiro que estamos organizando, Sr. Presidente, Verª Margarete Moraes, aqui a representação da Reitoria da Universidade Federal, bem como o Tecnopuc, a nossa Prefeitura através da SPM, e toda a comunidade. Nós acreditamos que o sucesso do nosso Projeto vai se dar com a inclusão de toda a sociedade da Lomba do Pinheiro, e não apenas a Lomba do Pinheiro, mas, também, as instituições que dizem respeito aos projetos que nós almejamos. Como começou este Projeto? Eu queria parabenizar a iniciativa da Conferência Livre da Juventude, que é ligada à Secretaria do Governo Federal, do Governo Lula, que foi realizada no Colégio São Pedro, coordenada pelo Marcos e pela Adriana, bem como os colégios aqui da Lomba do Pinheiro. É claro que naquele primeiro momento não foram todos que participaram, mas, com certeza, hoje, já tem o dobro de colégios que foram sensibilizados com a nossa proposta de ser o resultado de uma proposta coletiva. Naquele momento um aluno dizia: “Nós queremos conhecer o CEITEC; nós não queremos apenas passar em frente ao CEITEC. Nós queremos a nossa escola técnica, porque nós não queremos apenas digitar, pois só digitar é um processo alienante”. Nós queremos dominar a Informática e conhecer o processo do CEITEC por dentro para ver de que forma a Lomba do Pinheiro pode estar incluída nesse processo que diz respeito a uma indústria que já está aqui, que não é balela, que já está aqui na parada 02, que é uma realidade e uma prioridade no Governo Lula e que, junto ao Governo do Estado e ao Município de Porto Alegre, juntos com as universidades, particulares como é o caso da PUC e a nossa Universidade Federal e outras mais, tornou-se uma realidade.

Nós também discutimos, num primeiro momento, Sr. Presidente, que a mão-de-obra ali é muito qualificada e que ficariam de fora. Como estaremos incluídos? Como filhos dessa região, com mais de 80 mil moradores, poderão colaborar, crescer e desenvolver, não sendo apenas um bairro-dormitório desta Cidade? É lutando para a complementação. Agora estamos votando o Plano Diretor de Porto Alegre e o Plano Diretor de Porto Alegre diz das grandes diretrizes da nossa Cidade e nós queremos estar incluídos. Qual foi o resultado disso? Sensibilizamos o nosso Presidente, que é um grande Presidente da Câmara de Vereadores, para que nós estivéssemos aqui neste dia e não mais apenas aquela Comissão, mas todas as representações, as forças vivas da nossa região para que nós somássemos e, dessa forma, fazer uma nova história na nossa região. E a nossa proposta, Presidente, é exatamente esta: nós sabemos que a Escola Técnica Federal, que é a primeira da Capital, vai para a Restinga. Mas nós não estamos conformados, Presidente, porque nós, não é por bairrismo, mas uma população carente, que mora longe do bairro, nós também queremos a nossa Escola Técnica. Porque se nós não poderemos estar, agora, num primeiro momento, dentro do CEITEC, nós temos uma Lei Federal que deixa claro que existem subsídios para atrair indústrias de ciência e tecnologia de ponta, que é como se fossem montadoras. E essas montadoras vão ser outras indústrias, em que cabem, sim, a nossa mão-de-obra, se ela estiver organizada e qualificada. Este é o desejo dessa comunidade, que, com certeza, vai falar aqui pela representação dos alunos, dos segmentos, da vontade dessa região, porque nós construímos em conjunto, ninguém faz nada sozinho. E se não fossem essas pessoas, com certeza, nós não estaríamos aqui. Nós, Presidente, amamos muito a nossa Cidade, mas, cá para nós, é um pedacinho muito grande a Lomba do Pinheiro não estar incluída nesse Projeto, nesse momento histórico tão importante para todos nós. Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Senhores, nós começaremos, então, agora, as inscrições, e o manifestante tem até cinco minutos para se pronunciar. Portanto, concedo a palavra ao Frei Luciano, da ASAFOM.

O SR. LUCIANO ELIAS BRUXEL: Uma boa-noite a todos. Só um esclarecimento, eu sou, além de responsável pela coordenação da ASAFOM, muita gente aqui da Lomba do Pinheiro nem conhece, a ASAFOM é a Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma entidade que congrega todas as instituições que trabalham na defesa da criança e do adolescente de Porto Alegre. E aqui, na Lomba, eu sou o Diretor do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente, uma entidade que trabalha na defesa e na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Quero saudar a Mesa, aqui, na pessoa do Ver. Sebastião Melo, Presidente da Câmara de Vereadores; a Verª Maristela Maffei, Verª Margarete Moraes e as autoridades aí das Universidades, como também todas as autoridades e lideranças aqui da nossa comunidade da Lomba do Pinheiro; bem como saudar a iniciativa de trazer uma discussão tão importante para nós, na Lomba do Pinheiro.

Uma coisa que eu considero importante, num momento destes em que estamos discutindo, é refletirmos, primeiro, do orgulho que a Lomba tem de ter, hoje, aqui, o CEITEC e, junto, estarmos dentro desse eixo tão importante, próximo da PUC, próximo da Universidade Federal e, ao mesmo tempo, tendo dentro da Lomba esse Centro de alta tecnologia e que muita gente nossa, moradores aqui, que passam todo o dia na frente, de fato, não sabem o que está atrás daqueles muros que, aos poucos, vão-se retirando e vai-se erguendo aquele prédio, a importância que tem. E falo, hoje, como uma liderança que trabalha com a juventude, com a criança e adolescente, preocupa-nos muito, hoje, toda a questão de preparação para o mundo do trabalho. Hoje, nós temos uma parcela de infância e juventude muito grande aqui na Lomba. E mais, só temos uma escola de 2º Grau. Hoje, boa parte dos nossos jovens tem de se deslocar aqui, à noite, pegar um ônibus, fazer longos percursos, porque nós só temos uma escola. Então, a importância, de fato, nós termos, além de uma escola técnica, mais um espaço de formação humana. E o outro aspecto que eu acho que é importante, nós aqui na Lomba estamos acolhendo, então, pessoas altamente qualificadas, e é importante também que aqui na nossa comunidade tenhamos condições de qualificar o nosso povo da comunidade da Lomba do Pinheiro. Eu chamo a atenção para um dos assuntos que tenho me dedicado muito, que é discutir a violência infanto-juvenil. Muita gente não sabe: hoje, na Lomba do Pinheiro, Partenon, nós temos mais de 480 jovens em conflito com a lei, que cometeram ato infracional, e se a gente for olhar o histórico de muitos deles, eles não tiveram a oportunidade de se qualificar para um trabalho de estímulo. Eu acho que nós, aqui na comunidade, temos que assumir esse protagonismo de construir aqui na Lomba do Pinheiro, junto como apoio da Câmara de Vereadores, propostas sólidas para a nossa infância, para que ela possa ter estímulos, para que a nossa juventude ter espaços de formação, bons, importantes, para que a gente possa construir aqui, de fato, conhecimento que ajude também a desenvolver. Nós teremos a Lomba do Futuro, aquele projeto importante, se nós tivermos uma Lomba do Pinheiro do presente, com espaços de formação, de qualificação, que garantam que as nossas crianças, adolescentes, jovens e também adultos, hoje nós temos na área de informática, de fato, só alguns telecentros que são espaços importantes na formação da inclusão digital de acesso à tecnologia. Mas o nosso povo aqui da Lomba do Pinheiro tem condições de avançar muito mais. E nós queremos juntos, então, com essas lideranças, acho que tem um papel importante as diversidades, quem sabe, constituir, além da escola técnica, outros espaços da comunidade de formação para garantir que aqui na nossa comunidade, as pessoas também tenham condições de encontrar aqui um espaço de qualificação, de formação. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Queremos agradecer e convidar para participar da nossa Mesa o Sr. Ademir Antonio Oliveira, o patrão do CTG Pousada da Figueira; muito obrigado pela sua parceria. (Palmas.) Gostaríamos também de pedir que os colégios, que aqui estão presentes, dessem o nome para a assessoria para que pudéssemos registrá-los nesta Audiência Pública.

O Sr. Marcos Moreira, membro da Vila Panorama, está com a palavra.

O SR. MARCOS MOREIRA: Boa-noite, Sr. Presidente, Ver. Sebastião Melo; Verª Maristela Maffei, cumprimentando V. Exas., cumprimento toda a Mesa; boa-noite Lomba do Pinheiro, primeiramente, que todos nós déssemos uma grande salva de palmas para todas as escolas que vieram aqui hoje, pela mobilização, e pela importância desse assunto para a Lomba do Pinheiro. Gente nós temos uma realidade que é o CEITEC, como a Vereadora falou, foi feito, no começo do ano, a Conferência Livre da Juventude, onde vários jovens disseram da questão da escola técnica e que não gostariam de apenas passar na frente do CEITEC, mas também de fazer parte do projeto. Depois dessa reunião, com o encaminhamento, tirou-se uma reunião pública com o presidente do CEITEC, Sr. Sérgio Dias, e nessa reunião o presidente do CEITEC disse, aqui neste CTG, que eles estavam buscando mão-de-obra em Novo Hamburgo, repatriando gente que estava na Europa, para trabalhar no CEITEC. Mas isso não é justo, porque na Lomba do Pinheiro, com 80 mil habitantes, não é possível que não haja pessoas para trabalhar no CEITEC. Mas para trabalhar no CEITEC tem que ter qualificação de mão-de-obra, e para isso nós precisamos imediatamente de uma escola técnica aqui na Lomba do Pinheiro. Isso é importante, porque nós não queremos somente passar na frente, mas nós queremos ter a oportunidade de nos qualificarmos e trabalhar no CEITEC. Nós gostaríamos também de pedir que seja demarcada, em volta do CEITEC, uma área para ter um pólo tecnológico, porque eu me lembro que o presidente do CEITEC contou a história de que o CEITEC fez ou vai fazer o chip que vai rastrear todos os bois do Brasil. Só que, para ser rastreado, precisa que esse chip tenha uma argola, e essa argola estava sendo feita na Índia. Então, o chip saía daqui, ia para fora do Brasil, para voltar para cá. Isso não é justo, porque, se tivesse incentivos fiscais, tivesse uma área demarcada em torno do CEITEC, essa empresa que faz argolas poderia se instalar do lado do CEITEC, e nós trabalharmos lá; não pessoas de fora de Porto Alegre. Então, eu acho importante que a Lomba do Pinheiro se mobilize e que brigue, porque, ano que vem, a verba vai para a Restinga. E é importante dizer que a Restinga também necessita, porque eles são batalhadores, são lutadores como nós. Mas eu acho que, por justiça e por toda a importância que o CEITEC tem para a Lomba do Pinheiro, tem para Porto Alegre, tem para o Estado do Rio Grande do Sul, para o Brasil e para a América Latina, é importante, também, que nós tenhamos qualificação de mão-de-obra, para nós fazermos parte do projeto do CEITEC. Então, eu acho que essa luta tem que ser contínua, cada um de nós aqui, que está aqui nesse frio, hoje, encarangado, mas está aqui, para defender uma coisa que vai fazer bem para todos nós. Pode não ser amanhã, mas, se nós continuarmos nessa luta contínua, logo, logo, nós vamos ter uma grande vitória, que é a escola técnica e a demarcação da área para o pólo tecnológico. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Agora, passo a palavra para a Verª Margarete Moraes.

A SRA. MARGARETE MORAES: Boa-noite a todos e a todas, quero cumprimentar o nosso Presidente da Câmara Municipal, Ver. Sebastião Melo, que é uma pessoa democrática, por natureza, e que gosta muito desses desafios, de que a comunidade chame a Câmara Municipal para que possamos dialogar e estabelecer ligações com as legítimas demandas da nossa comunidade. Quero cumprimentar, também, com muito carinho, a minha amiga, querida Verª Maristela Maffei, e dizer para vocês que, cada vez que ela se manifesta na Câmara Municipal, ela tem muito orgulho de dizer que é da Lomba - “Eu que sou da Lomba”. Então, ela tem esse sentimento de pertencimento, e isso significa que ela, sinceramente, junto, quer contribuir para o desenvolvimento dessa região e de toda a Cidade, com certeza, mas muito dessa região.

Eu, quando era Secretária da Cultura, recebi uma demanda de que queriam um centro cultural. Embora hoje não esteja funcionando como gostaríamos, esse centro cultural foi votado e houve o cumprimento do Governo na oferta desse centro cultural nesta Cidade. A juventude de hoje não quer mais saber de ser a juventude do futuro, nem as crianças de serem a esperança do futuro; querem ser a esperança do presente, de hoje, e há possibilidades de uma escola técnica dentro da Lomba do Pinheiro pela proximidade com o CEITEC, porque os jovens querem acesso ao mundo mais sofisticado da ciência e da tecnologia. Como disse a Maristela, não querem dominar apenas digitar, querem construiu o chip, querem montar um chip, construir novos chips, novas possibilidades que se comuniquem com o mundo todo, nessa tecnologia e nessa ciência que faz parte da cidade de Porto Alegre. O Presidente Lula dizia que tem emprego, mas falta qualificação. Essas escolas técnicas que o Governo Federal está colocando em todo o Brasil possibilitam essa qualificação. Eu estava assistindo à fala dos diretores da escola técnica de Bento Gonçalves, quando eles nos explanavam o quanto a cidade de Bento Gonçalves cresceu, desenvolveu-se, o quanto a qualidade de vida melhorou em Bento Gonçalves a partir da escola técnica, exatamente naquilo que era originário daquela região, que é a produção da uva e do vinho. Então, a qualificação química da uva, a sofisticação do vinho, que hoje é reconhecido fora do Brasil, se deve à Escola Técnica. Portanto, com essa Escola Técnica nós vamos fazer com que se desenvolva o próprio CEITEC, muito além do mundo da informática, mas também através dos avanços na Saúde, nos transplantes que realizam com vídeo, enfim, uma gama imensa de possibilidades que vão possibilitar aos nossos estudantes uma vida muito melhor a partir da escola técnica dentro da sua região, de uma maneira descentralizada e ainda com o CEITEC absolutamente próspero. Portanto, parabéns, quero dizer que a Câmara Municipal certamente vai apoiar essa idéia e vai encaminhar tudo aquilo que for decidido nessas frias noites do nosso Sul. Muito obrigada, parabéns a todos.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Obrigado, Verª Margarete. Registramos a presença dos alunos e professores da Escola Municipal Heitor Villa Lobos; também da Escola Estadual de Ensino Médio Rafaela Remião; também presente a Escola Municipal Afonso Guerreiro Lima, professores e alunos. (Palmas.)

Agora, o Sr. Raul Sérgio dos Santos, da Associação dos Moradores Mangue Seco, está com a palavra.

O SR. RAUL SÉRGIO DOS SANTOS: Boa-noite a todos; boa-noite Verª Maristela Maffei; Presidente Ver. Sebastião Melo, talvez vocês estejam estranhando o nome da Associação - Mangue Seco -, mas os mais antigos devem se lembrar que a requerida divisa, há vinte anos, chamava-se Mangue Seco. Então, a gente está tentando resgatar aquela história de tantos anos de luta, de tanta confusão, tanto laço que a gente levou.

Às vezes a gente perde uma reunião e faz uma falta danada. Eu ouvi o Marcos falar, agora há pouco, que vão construir chip para boi e uma argola na Índia, quanto vai ficar o nosso churrasco, gente? Vai encarecer a nossa carne! Vai vir tudo do Exterior! Então, são coisas que a gente fica ouvindo, quando falam o nome da escola e o pessoal levanta a mão, olha, pode não parecer, mas, gente, no século passado - porque parece que faz tanto tempo -, eu também fui professor, um dia, eu tenho magistério, pouquíssima gente sabe, porque a gente não costuma falar. Então, a gente vê esse entusiasmo, essa vibração, isso contagia. Mas, ao mesmo tempo que contagia, esse entusiasmo, essa vibração, eu me entristeço quando ouço cantarem o Hino Nacional daquela maneira. Aquilo ali não é o nosso Hino Nacional, gente! O nosso Hino Nacional dá para dançar, ele é vibrante, ele é contagiante; aí eu vejo gente cantando que não sabe, não é nem cantar, não sabe! Pelo amor de Deus, acho que um pouco de patriotismo; ou a gente tem um exagerado patriotismo, não sei. Aí eu ouço o pessoal conversando, falando sobre escola, que bom! Uma coisa que a gente nota, hoje, aqui, eu particularmente achei que não ia ter nem a metade por causa do frio, é muito bom que aqui a gente é liderança, a gente é comunidade, a gente é Lomba, independente de Partido político, corrente partidária, nós temos que lutar é pela Lomba do Pinheiro. Todo mundo tem seu lado, todo mundo tem seu time, todo mundo torce para alguma coisa, mas, no fundo, o nosso ideal, a nossa meta é Lomba.

Então, Sebastião Melo, quando falam, Maristela Maffei, que aí para fora eles têm orgulho, e muito, a gente é conhecido aí fora – “Esse pessoal é da Lomba, com esse pessoal não se brinca!” Então, nós temos muita honra e é muito bom ser reconhecido como pessoal da Lomba.

Mas também quero fazer o contraponto: quando falam em CEITEC - Lomba do Pinheiro, me mostrem onde está escrito na placa CEITEC e Lomba do Pinheiro. Prestem atenção que vocês vão ver CEITEC e Agronomia! Alguma coisa não está fechando! Aí vamos retornar alguns anos: pelo Projeto do ex-Vereador Décio Shauren, a Lomba do Pinheiro começa, do lado direito, pelo Beco do Davi, e do lado esquerdo pela Tamanca. Alguma coisa temos que mudar. Nós somos Lomba na entrada da João de Oliveira Remião, não aqui em cima; somos Lomba lá embaixo. Eu moro há 32 aos aqui e sempre foi Lomba ali embaixo, agora por que não é? Porque botaram um prédio lindo, que alguns só vão passar na frente, como alguns já falaram? Eu não vou participar de nada, mas tenho neto, tenho filho. Gostaria que vocês também participassem, não simplesmente como passageiro de ônibus que vai olhar para o lado e vai ver aquele baita prédio! Eu queria participar, vejo essa criançada e vejo que eles têm que participar. O Frei Luciano traz um dado: 480 adolescentes nossos que têm algum problema com a Lei. Alguma coisa está errada. Os nossos governantes não estão fazendo a parte deles - e não estão mesmo -, não importa quem está no Poder hoje, quem esteve antes; quem está lá é o que conta. Alguma coisa tem que ser feita. Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Registramos as presenças de alunos e professores da Escola Estadual Eva Carminatti.

A Srª Luciane Godolfim, da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, está com a palavra.

A SRA. LUCIANE GODOLFIM: Boa-noite a todos, à Mesa. Como Vice-Diretora da Escola São Pedro, estou acompanhada pelos professores, pelos nossos alunos do dia, alunos do EJA, todos estão aqui por um motivo bem importante, e eu quero aproveitar a presença de representantes de várias entidades para a minha fala. Viemos aqui para falar de futuro, esses empreendimentos todos que estão nos colocando, a CEITEC funcionando, um parque tecnológico em torno dela, a construção de uma escola técnica – isso é uma coisa para o futuro. Mas a gente não pode esquecer que o futuro começa hoje. Então, a nossa presença aqui, de todos vocês, é talvez a garantia de esse futuro acontecer. Só que até mesmo como professora, estando bem pertinho dessa gurizada que está concluindo o Ensino Fundamental - a nossa Escola vai só até a 8ª série -, eu acho que a escola técnica é um passo; a construção de um pólo tecnológico é um passo, mas a médio e longo prazo. E acho que existem passos que podem ser dados em mais curto prazo. Por exemplo, toda pesquisa produzida na Universidade - aqui os representantes da Tecnopuc, da UFRGS, devem ter bastante ciência - está ainda muito distante da Escola de Ensino Fundamental. O nosso aluno, que está lá terminando - a gurizada daqui pode dizer se eu estou certa ou não -, fica muito longe de o que é esse tecnológico, o que é pesquisa, onde eu posso me encaixar aí dentro, que profissão será que eu posso encontrar dentro desse meio? São poucos os momentos que esses alunos são chamados para dentro das universidades para conhecer esses espaços, para conhecer essas pesquisas, fica lá para depois do Ensino Médio, quem sabe, e a gente vê essa sede no nosso aluno. Então, acho que, a curto prazo, a própria Universidade, tanto a Federal como a privada, podem encontrar algumas brechas para que os alunos comecem a ter contato com esse outro universo: que tipo de profissão eu posso exercer, o que, dentro dessa tecnologia me interessa, me habilita. Então, trazer a pesquisa para dentro da escola e a escola para dentro da pesquisa na Universidade é um passo importante. E também falando em nome dos nossos alunos: hoje, quando nós conversávamos sobre esta reunião, eles me colocaram muito fortemente que toda e qualquer iniciativa de constituição de um pólo industrial, que seja feito dentro de um desenvolvimento ecologicamente responsável. Então, eles me perguntaram: como é que fica a parte florestal aqui em volta, como é que fica essa parte ecológica aqui em volta? Então, que isso seja um ponto fixo que conste em algum papel, que tudo que se produza aqui seja dentro de um pensamento ecologicamente responsável. Não sei se eu disse tudo que vocês pensavam, mas era isso. Obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Anuncio a presença do Ver. Carlos Comassetto, que nos honra aqui na Audiência Pública, que também é um profundo conhecedor dessa matéria. Anuncio agora a fala do Sr. Luis Paulo Santos, da Associação de Moradores Serra Verde. (Pausa.) Ausente. Então, o Sr. Francisco Giovane, Coordenador do Conselho Regional de Assistência Social da Lomba do Pinheiro, está com a palavra.

O SR. FRANCISCO GIOVANE: Boa-noite, Ver. Sebastião Melo; Maristela Maffei; Carlos Comassetto; Margarete Moraes; lideranças aqui presentes, quero saudar cada uma das escolas aqui presentes nesta Plenária, assim como a todos moradores que vieram aqui para fortalecer uma luta que é extremamente importante para o desenvolvimento e para o crescimento da nossa juventude. Eu fico muito contente, porque a maior parte dos presentes nesta Plenária é de adolescentes. São adolescentes que estão, certamente, muitos deles, concluindo ainda o Ensino Fundamental; poucos estão no Ensino Médio aqui na nossa Região, porque nós temos apenas uma escola. Nós temos uma carência no entorno de 500 vagas para as séries iniciais aqui na Lomba do Pinheiro, porque nós não temos escola. Nós temos, aqui, sete loteamentos novos que estão vindo para a Lomba do Pinheiro, e não têm equipamentos de educação, de saúde, e vai alterar o processo de transporte na nossa comunidade. Eu estou colocando essa introdução, para que nós possamos refletir o quão é necessário que a Lomba do Pinheiro esteja organizada, como nós estamos hoje, para buscar não só uma escola técnica, mas também que a gente possa ampliar a possibilidade de que os nossos adolescentes, ao concluírem o Ensino Fundamental, não fiquem na Lomba do Pinheiro, porque não têm dinheiro para ir para o Centro da Cidade fazer o ensino médio. Nós temos que construir a possibilidade de ter uma escola técnica, casada com uma escola de Ensino Médio, aqui na Lomba do Pinheiro. Nós estamos situados, hoje, aqui na Lomba do Pinheiro, numa das regiões mais importantes do Estado do Rio Grande do Sul, se somando aqui com a Restinga, porque nós estamos no eixo tecnológico do Estado do Rio Grande do Sul, que é o corredor Bento Gonçalves, que vai até a Restinga, onde nós temos o Tecnopuc, a UFRGS e a agora o CEITEC, que é a única fábrica de chips na América Latina. Das cinco que têm no mundo, uma delas está aqui na Lomba do Pinheiro. Portanto, nós precisamos fazer com que a Lomba do Pinheiro se sensibilize e crie oportunidades para que essa juventude, que está aqui, possa ser protagonista de qualificação profissional, não precisando sair da Lomba do Pinheiro para se qualificar; ou seja, que nós criemos o nosso próprio espaço aqui na Lomba do Pinheiro. Sábado passado, eu tive a oportunidade de participar do Seminário que tratou dos cursos que vai ter a Escola Técnica aqui no Parque Industrial da Restinga. O Governo Lula está colocando cinco escolas técnicas no Estado do Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, Feliz, Farroupilha, Canoas e em Porto Alegre, na Restinga. Nós precisamos ampliar uma aqui na Lomba do Pinheiro, numa dinâmica, onde de manhã os alunos tenham Ensino Médio e, de tarde, a gente possa criar a possibilidade de eles estarem se qualificando no curso técnico. Aqui na Restinga vai ter a possibilidade de graduação técnica para a juventude, isso é muito importante. Agora, quero dizer para cada um dos adolescentes que estão aqui: sejam perseverantes, participem desta reunião e muitas outras, que vocês sejam transformadores das possibilidades, que a gente possa criar uma Lomba do Pinheiro, de fato, com gosto e com o prazer que nós temos de morar. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Registramos as presenças dos alunos e professores da Escola Municipal Saint’ Hilaire. O Dr. Ricardo, Secretário de Planejamento Municipal, terá que sair, mas a Secretaria continuará aqui representada, porque ele vai a outro compromisso, agenda de trabalho na Cidade. Agora, passaremos a palavra ao Professor Cesar Zen, Pró-Reitor de Pesquisas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que eu acho que já vai poder fazer uma interlocução de muitos questionamentos que foram feitos nas nossas manifestações anteriores.

O SR. CESAR ZEN: Agradeço imensamente ao Ver. Sebastião Melo, à Verª Maristela Maffei, a todos os componentes da Mesa pela presença, o que enriquece enormemente este encontro; e evidentemente, também, a presença de vocês, que enriquece ainda mais, porque nós estamos tentando construir a idéia de uma escola técnica na Lomba. De fato, eu pretendia ficar quietinho no meu canto, mas a professora Luciane me provocou um pouquinho com o que ela falou. Por que ela me provocou? Porque ela falou aquilo que, muitas vezes, nós pensamos e é a realidade. A Universidade poderia fazer muito mais do que faz pelas nossas comunidades, eu não tenho dúvida disso, e quando ela disse isso, eu fui obrigado a repensar se deveria ficar quieto, ou não. E a Verª Maristela Maffei me provocou ainda mais, porque ela disse: “Vocês estavam pensando a mesma coisa que a Professora Luciane há três anos”. E foi criado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, um programa - viu, Professora -, que vai exatamente ao encontro do que a senhora colocou. Nós criamos, há três anos, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, um programa denominado: Primeira Ciência. Vejam que nome interessante - Primeira Ciência -, porque é exatamente uma iniciação científica para aquelas crianças do Ensino Fundamental, Médio e das Escolas Básicas, no sentido mais amplo do termo. Evidentemente, ele foi criado primeiro, timidamente, porque nós precisávamos aprender no caminhar. Sabem o famoso poema do caminhante que constrói o seu caminho enquanto caminha, e nós precisávamos construir um caminho que era absolutamente novo para a Universidade, que era o de se relacionar de uma outra forma com a Educação Básica e Fundamental. Então, esse programa foi construído, está sendo ampliado permanentemente, e eu gostaria, professora, em primeira mão, de convidá-la para participar deste nosso programa. Evidentemente, participando desse programa, trazer as crianças da sua escola para o programa que tem exatamente o sentido de fazer aquilo que a senhora disse: iniciação científica para as crianças da Educação Básica e Fundamental.

Por fim, eu gostaria de dizer o seguinte: nós, muitas vezes, na Universidade, ficamos muito presos a uma realidade interna, trabalhando com o conhecimento, mas de uma maneira isolada da comunidade. Eu me sinto, digo isso de todo coração, extremamente emocionado neste momento, porque eu acompanhei o Projeto CEITEC desde os primeiros passos, e vejo agora o Projeto CEITEC, Vereadora, de uma outra forma. Antes eu o via como um conjunto de técnicas, de equações, enfim, aquelas coisas que os cientistas fazem no dia-a-dia. E hoje eu vejo o Projeto CEITEC de uma forma completamente distinta, porque eu vejo o impacto que este Projeto tem numa comunidade - um impacto extraordinário. E se vocês pensarem, nós estamos vivendo um momento único na história da humanidade, em que o conhecimento se torna a ferramenta mais importante na conformação dos sistemas produtivos de uma nação. E é nesse sentido que eu digo que o CEITEC pode, sim, dar uma contribuição extraordinária na conformação da sociedade em que vocês vivem. E se este é o desejo de vocês, certamente também é o meu desejo, e quem sabe, juntos, vamos construí-lo. Obrigado pela atenção.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Registro a presença do Sr. Gil Goulart, da Associação dos Moradores Esmeralda e ex-Conselheiro do OP.

Concedo a palavra à Srª Janete Simone, da Escola Rafaela Remião.

A SRA. JANETE SIMONE TEIXEIRA DA SILVA: Boa-noite a todos. Boa-noite à Mesa, aos alunos, à comunidade em geral. Eu vim aqui hoje pedir o mesmo que todos já pediram, que é a escola técnica na Lomba do Pinheiro. Quero repetir isso e fazer a minha fala um pouquinho diferente. Eu não acho; eu tenho certeza de que a Lomba do Pinheiro tem muito mais para mostrar. A Lomba do Pinheiro tem que deixar de ser apenas estatística. A Lomba do Pinheiro só aparece quando matam alguém. A Lomba do Pinheiro aparece sempre quando falam: “Ah! Tu moras na Lomba? Ai que horror!”. Mas aqui na Lomba tem gente capacitada, tem gente honesta, tem gente que luta. Tem gente que levanta de manhã cedo e vai trabalhar. Tem gente que estuda. Então... (Palmas.) Obrigada.

Nós merecemos ou não merecemos uma escola, uma educação de qualidade que possa nos proporcionar uma profissionalização na Lomba? Merecemos, não é? Então, por que não vir à Lomba esta educação qualificada, para os nossos jovens? Para mim, não mais. Eu estou terminando o Ensino Médio agora no Rafaela Remião que me proporcionou isso. Com muita luta eu cheguei até aqui. Depois dos meus filhos criados eu voltei a estudar. Mas os meus filhos, a comunidade, muita gente pode aproveitar. Então, é isso o que vim pedir aqui: uma educação qualificada para os nossos jovens da Lomba do Pinheiro.

(Manifestações nas galerias.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Srª Janara Ciotti, do Colégio Afonso Guerreiro Lima.

A SRA. JANARA CIOTTI: Boa-noite à Mesa, boa-noite a todos! Eu sou da Escola Afonso Guerreiro Lima, da Turma do EJA, da noite. Nós não vamos fazer perguntas porque nós já estivemos na primeira reunião, então, a gente já está meio por dentro do que vai acontecer. Nós vimos aqui dizer por que vai ser bom ter uma escola técnica na Lomba do Pinheiro. Porque no futuro irá beneficiar muitos jovens que estão sendo preparados para o mercado de trabalho; proporcionará oportunidade e qualificação, vai oferecer a oportunidade de muitos jovens saírem das ruas, largarem as drogas e a prostituição, ocupando, assim, o seu tempo, muitas vezes, ocioso. Durante o curso os alunos deveriam ter ajuda de custo para manter passagem e alimentação. Ter a Escola Técnica será bom porque os jovens não precisarão se deslocar para outras regiões; para a valorização do Bairro; para aumentar o nível de conhecimento, a auto-estima e a qualificação de vida das pessoas. A Escola, obrigatoriamente, trará mais recursos para os moradores do Bairro. Será importante porque vai exigir uma postura dos jovens da comunidade, será um estímulo para os jovens que querem retornar aos estudos, resgatará a persistência de jovens e adultos, a esperança de construir o amanhã desejado. Obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Com a palavra o Sr. Josmar Nunes, presidente do CPM da Escola Rafaela Remião. (Palmas.)

O SR. JOSMAR NUNES: Boa-noite para a Mesa, boa-noite para o povo, boa-noite para o Rafaela!

(Manifestações nas galerias.)

O SR. JOSMAR NUNES: Vamos, Rafaela, vamos gritar, vamos berrar, vamos pedir essa escola para nós!

(Manifestações nas galerias.)

O SR. JOSMAR NUNES: Falar tudo o que já falaram não dá; então, vamos fazer assim: vamos pedir a escola, vamos pedir Educação, vamos pedir emprego, vamos brigar, e vamos pedir com muita força para a Mesa, porque só a Mesa pode resolver: o Diretor da UFRGS, o Diretor da PUC, o Presidente da nossa Câmara, só esses podem resolver o nosso assunto! E pedir, e pedir, e insistir com eles, porque eles é que vão dar o aval para a nossa escola técnica, para melhorar a nossa Educação na Lomba do Pinheiro! A gente merece isso, a gente é pobre e a gente tem que buscar uma Educação melhor, porque a nossa Escola Rafaela Remião é a única de Ensino Médio no “Pinheiro”, e essa Escola Técnica, vindo para cá, vai melhorar ainda mais a nossa Educação! A gente precisa disso, a gente necessita disso, porque a gente é gente, é brasileiro, e precisamos disso muito e muito, para os nossos filhos e para nós também! Eu, como pai, que tenho dois filhos no Rafaela, me sinto privilegiado de ter o Ensino Médio ali perto da minha casa. E o nosso Diretor, que está ali, é um grande Diretor da nossa Escola! Desde já, muito obrigado. E vamos berrar pelo Rafaela e pela nossa Escola! Vamos brigar pela boa Educação! Boa-noite!

(Manifestações nas galerias.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Registramos a presença do Sr. Sérgio Zanella, empresário, coordenador dos passeios ecológicos da nossa Lomba, de ciclismo. Bem-vindo, Dr. Sérgio.

Agora, eu concedo a palavra ao professor Mosqueta, que representa a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a PUC.

O SR. ROBERTO ASTOR MOSQUETTA: Boa-noite a todos, Ver. Sebastião Melo, Presidente da Mesa, em nome do qual cumprimento todos aqui presentes. Vou iniciar respondendo um pouco à provocação da professora, também no que se refere a duas questões que ela colocou, a idéia de aproximar o pessoal das escolas mais cedo da área de ciência e tecnologia. Na Universidade, temos um programa chamado PUCTur, cuja idéia é apresentar a Universidade, mas ele está focado, basicamente, nos alunos que vão entrar, vão fazer vestibular. Para os alunos do Ensino Médio e Fundamental, a iniciativa de aproximação da Universidade é o nosso Museu de Ciências e Tecnologia. Se vocês não tiveram a oportunidade de conhecer o Museu de Ciências e Tecnologia da PUC, recomendo enfaticamente. É um dos cinco maiores museus de ciências e tecnologia do mundo, instalado aqui, no campus da Universidade, e existe um programa específico para escolas, que podem fazer uma programação de dia inteiro dentro do Museu, acompanhadas pelos professores e pelos monitores do próprio Museu, e é imperdível. É um motivador muito forte para as crianças se envolverem em tecnologia, até porque a grande maioria dos experimentos, dentro do Museu, é interativa. Você tem que mexer, e tal, e aí aprende a área de ciências e tecnologia a partir do Museu. Então, a forma pela qual a Universidade pode ajudar nisso é agilizando a oportunidade de as escolas estarem visitando em comitiva o Museu de Ciências e Tecnologia.

A outra questão que a professora também colocou: meio ambiente. Eu posso afirmar que a tecnologia que está sendo desenvolvida no CEITEC é o que nós chamamos de tecnologia limpa; ela tem muito baixo impacto ambiental, não gera qualquer tipo de influência ambiental, e, para a instalação das áreas necessárias para a sua produção, não é necessário nenhum tipo de intervenção ambiental com retirada de vegetação ou coisa do gênero. Então, também nesse sentido, o CEITEC e as tecnologias chamadas tecnologias limpas são fortemente capazes de evitar - como, no caso da indústria, é mais difícil - o impacto ambiental. Então, sobre esses dois aspectos, sobre as questões que a professora havia colocado, é o que eu poderia responder.

Por fim, com relação ao pleito da comunidade, de trazer escola técnica, eu queria dar um pouquinho da manifestação das empresas que estão conosco no parque; algumas delas são multinacionais, têm equipes trabalhando no mundo todo, e eles se referem aos brasileiros de uma forma muito especial. Às vezes, a gente tem a impressão de que brasileiro tem alguma deficiência ou uma menor capacidade, se comparado com os trabalhadores do resto do mundo, os europeus, hoje os indianos, os chineses. Não é verdade. Pela manifestação dos dirigentes dessas empresas multinacionais que estão atuando no nosso parque tecnológico, o brasileiro, ao contrário, tem características diferenciadoras que o tornam uma referência na busca de profissionais de alta qualificação. Por exemplo, nós, brasileiros, temos uma facilidade muito grande de interação. Nós sabemos trabalhar com equipes compostas de profissionais do resto do mundo. Você bota um indiano, bota um chinês, bota um europeu e bota um brasileiro, e logo, logo, todo o mundo está dando beijinho e se abraçando, etc. e tal. Um indiano não sabe fazer isso, um chinês não sabe fazer isso. O brasileiro sabe. O brasileiro tem um potencial intelectual exatamente igual ao dos outros, do resto do mundo, e nós temos algumas habilidades que nos tornam diferentes. Portanto, se nós investirmos nessa área de tecnologia e nos capacitarmos, através de iniciativas como uma escola técnica, como uma universidade, como as ações de educação, nós, sim, temos capacidade de estar no mesmo nível dos profissionais do resto do mundo.

Portanto, gente, investir em tecnologia não é alguma coisa longe do brasileiro, está no nosso alcance, está na nossa possibilidade, basta lutar por isso. E a escola técnica me parece um ótimo começo para a comunidade, no sentido de se aproximar disso. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Muito bem. A Adriana Mezetti, representante da Comissão Pró-Desenvolvimento da Lomba do Pinheiro, está com a palavra.

A SRA. ADRIANA MEZETTI: Boa-noite à Mesa, boa-noite à plenária. Primeiro, eu queria parabenizar a juventude que levantou esta Pauta na Conferência Livre da Juventude; a Verª Maristela Maffei, que abraçou a causa e tocou adiante; e a Comissão Pró-Desenvolvimento, da qual eu faço parte, que está ajudando a organizar.

Primeiramente, eu queria dizer que a Lomba do Pinheiro tem mais de 91 mil habitantes, não pelo IBGE, mas a gente que mora aqui sabe. E nós temos apenas uma escola de Ensino Médio para todos os estudantes, e isso é muito grave, impede o progresso da região, porque os nossos jovens têm que estudar fora, e muitos não têm condições de pagar a passagem, por incrível que pareça, mas é o que acontece. E 89% dos nossos jovens não conseguem terminar o Ensino Médio, e a nossa região não consegue progredir.

Nós queremos uma escola técnica, sim, é importante; nós temos que nos posicionar desde agora, para que a próxima não vá para um outro bairro. Mas, se a Restinga, com Distrito Industrial, conseguiu uma escola técnica, por que nós, com CEITEC, não vamos conseguir, tamanho é a obra e o impacto que vai causar na nossa região? Mas nós também não podemos ser inocentes e não ver a realidade. Na Câmara Municipal, está sendo votado o Plano Diretor, o Projeto Urbano Consorciado da Lomba, que delimita áreas. E, gente, só se lembram da Lomba do Pinheiro quando é para construir condomínio de luxo? Só se lembram da Lomba do Pinheiro quando é para ser instalada uma empresa? Nós queremos a Lomba do Pinheiro por inteiro, não queremos pela metade. Nós queremos trabalhar no CEITEC, nós queremos estudar, nós queremos desenvolver a região. Então, nós temos que nos posicionar desde agora, com luta, como foi no caso da Escola Onofre Pires, que não existiria, os alunos iriam ser distribuídos um pouco em cada escola. A comunidade se uniu, a Vereadora ajudou, e está lá a Escola. A Escola ganhou um local novo, um prédio novo, é tudo com muita luta. E não tem o Ensino Médio, que era o que tinha se negociado. E, até hoje, a gente continua só com a Escola Rafaela Remião com Ensino Médio, e a gente continua sofrendo. E essa mesma população que trouxe todo o desenvolvimento, que lutou pelo transporte, que lutou pela luz, pela água, não consegue fazer parte, não consegue progredir, porque vêm pessoas de fora, aproveitando toda a estrutura, porque quem veio para cá é que ajudou a cuidar, é que ajudou a construir.

Hoje, por exemplo, um filho meu, um filho de vocês não consegue mais comprar um terreno aqui, porque é muito caro, acaba comprando no Lami, no Cantagalo, sei lá. A minha mãe, que lutou tanto, a minha avó, e hoje, não conseguimos mais ficar aqui... nesse condomínio aqui à frente, nós nos iludimos, 5% só dos moradores, dos que compraram, dos proprietários, são moradores da Lomba do Pinheiro, o resto não consegue fazer parte.

Então, a gente tem que se posicionar, a gente não pode deixar passar, e eu acho que a hora é agora, tem que demarcar momentos, tem que demarcar áreas, por exemplo, para que esse pólo tecnológico, no futuro, aconteça; tem que demarcar a área agora. Como existe na América do Norte, na Califórnia, o Vale do Silício, que trouxe tamanho progresso para região, nós também queremos a Lomba do Silício, nós também queremos progresso, emprego e desenvolvimento, nós queremos a Lomba nossa por inteiro, e não pela metade. Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Registramos a presença e convidamos para Mesa de trabalho o Ver. Carlos Todeschini. (Palmas.)

A Srª Marinez Gonçalves, da Associação Comunitária Ayrton Senna. (Palmas.)

A SRA. MARINEZ GONÇALVES: Boa-noite, pessoal; boa-noite Mesa. Eu vim aqui pedir uma coisa que todo mundo já está pedindo, mas eu estou aqui representando também a minha comunidade, que é a Associação Comunitária Ayrton Senna, na parada 6 da Lomba do Pinheiro, e a escola da qual faço parte, que é a Rafaela Remião. Há necessidade, realmente da escola técnica, visto que o CEITEC é a primeira fábrica de chips da América Latina - eu não ouvi ninguém tocar nesse assunto. Em cima disso, a gente pode fazer um trabalho, com certeza, e trazer melhoria para nós; não vamos deixar esse espaço para o pessoal de fora, vamos aproveitar e vamos erguer essa bandeira, até porque uma escola técnica, realmente, custa muito caro para os nossos filhos. Se a gente a tiver aqui, e de graça, por que não? Aqui todo mundo é capaz; então,vamos aproveitar a chance! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Muito obrigado. O Ver. Carlos Comassetto está com a palavra.

O SR. CARLOS COMASSETTO: Boa-noite, Presidente Sebastião Melo; colegas Vereadores e Vereadoras; senhores e senhoras; comunidade da Lomba do Pinheiro. Quero aproveitar esta oportunidade para também fazer uma prestação de contas, sim, da nossa atividade como parlamentares e também trazer alguns problemas que nós sentimos, sim, em relação à gestão pública municipal, ou seja, o Executivo Municipal. O maior problema que vivem a Lomba do Pinheiro, a Restinga, o Lami, o Extremo-Sul, toda essa região, chama-se ocupação irregular, irregularidade do solo urbano. E com as vilas e as comunidades irregulares, o serviço público não vem. Quando se vai para Orçamento Participativo e se ganha uma demanda, seja ela de creche, seja ela de escola, seja ela do posto de saúde, o que vocês ouvem? Não dá para instalar, porque a área é irregular. E, em Porto Alegre, nós temos 750 vilas irregulares, e, como já foi dito aqui há alguns minutos, professor, o Plano Diretor foi para Câmara para ser feita a revisão; nós esperávamos que o Executivo mandasse para Câmara um estudo completo das áreas irregulares e já apresentasse a fórmula da adequação do Estatuto das Cidades, que é uma Lei Federal que permite que os Municípios possam fazer a regularização fundiária. Para decepção nossa, não foi mandado para a Câmara um projeto que apontasse a regularização fundiária da Cidade em seu todo. Eu, como Sub-Relator da temática Adequação do Estatuto da Cidade, apresentei essa Emenda, e estamos apresentando uma outra Emenda, em conjunto, casualmente com a Verª Maristela e com o Ver. Sebastião, que trata do comércio. O comércio aqui, na frente, é todo irregular, não tem alvará. Por quê? Porque a vila é irregular. Portanto, nós não podemos deixar passar essa oportunidade, e estamos apresentando uma emenda para corrigir esse problema não só da Lomba, mas da Restinga e de outras comunidades, porque o comércio irregular gera irregularidades. Chega ali o fiscal, e não tem alvará, vai cobrar propina para deixar aberto, e nós não podemos permitir que isso aconteça e que vocês sejam os responsáveis por uma realidade que é do Poder Público, para fazer com que ela seja regularizada, porque todo o mundo quer ter a titulação do seu terreno para poder se enquadrar nos projetos públicos, principalmente os federais, que têm muito recurso para a habitação hoje.

Dito isso, quero trazer o tema do desenvolvimento econômico, e aí, Maristela, nós esperávamos que, na revisão do Plano Diretor, viesse o capítulo do desenvolvimento econômico, contemplando essa potencialidade que vocês já trabalharam muito bem aqui, que é o desenvolvimento da tecnologia da informação e da comunicação. Esse é o tema que mais cresce no mundo hoje, e nós temos uma deficiência em torno de 23 mil profissionais de nível médio, aqui, para o Brasil, e para o Rio Grande do Sul e Porto Alegre, para trabalhar em cima da tecnologia da informação e comunicação.

Como é que nós soubemos disso? A Escola Técnica Federal de Porto Alegre já foi conquistada. Ela se instalará aqui, em linha reta, a 1.500 metros, no Parque Industrial da Restinga. Ela não é uma escola da Restinga. Ela é uma escola de Porto Alegre para a Restinga, para a Lomba do Pinheiro, para o Lami.

O que temos de fazer agora? Ontem, houve o primeiro seminário para discutir os cursos dessa escola técnica. Vai haver uma audiência pública na Câmara de Vereadores, para que nós possamos definir os cursos para o desenvolvimento dessa região e desta Cidade.

Portanto, eu queria, aqui, convidar todos e as lideranças - estou trazendo esta demanda em primeira mão - para, no dia 28, sábado, de manhã, comparecer na Restinga, pois estará, aqui na Restinga, o Ministro da Educação, o Ministro Haddad, para discutir o tema do ensino técnico. E qual é o objetivo? Transformar essa escola técnica federal de Porto Alegre num Instituto de Desenvolvimento Técnico Federal, e aí poderá construir outros campos, seja na Lomba, na Zona Leste, porque a escola Gema Belia também busca construir essa escola técnica.

Então, esse primeiro embrião está conquistado, projeto do Governo Federal, que eu e muitos outros Vereadores estivemos à frente, e, agora, estamos definindo os cursos. Qual é a agenda dessa escola técnica? Agora, é definir os cursos.

Sai o edital para a construção do prédio; no início do próximo ano, sai o edital para concurso público de professores e funcionários. Portanto, é um projeto, uma conquista da região Lomba, do Extremo-Sul, da Restinga e de Porto Alegre.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Com a palavra o Sr. Alexandre Schiavoni, da Escola Municipal Heitor Villa Lobos.

O SR. ALEXANDRE SCHIAVONI: Boa-noite a todos, à Mesa, ao Ver. Sebastião Melo, Maristela Maffei, aos nossos tribunos.

É um prazer muito grande estar aqui, nesta noite gelada, com o pessoal da Lomba do Pinheiro, vivenciando esta lição de cidadania.

É uma questão muito importante para nós; eu trabalho há mais ou menos cinco ou seis anos, aqui na Lomba do Pinheiro, trabalho na educação de jovens e adultos da Escola Municipal Heitor Villa Lobos, e por nós - e por mim, particularmente - já passou uma quantidade enorme de adolescentes e de jovens de espírito, que são os adultos um pouco mais maduros, que estão aqui presentes. Todas as vezes que a gente se refere aos jovens presentes, a gente deve lembrar de que, na realidade, não são só os jovens na idade, mas também esses jovens de espírito que já têm mais de 40, mais de 50, pois a gente vivencia essa experiência na nossa vivência aqui na Lomba do Pinheiro. É uma demanda forte aqui da Lomba do Pinheiro, uma demanda forte, pelo menos dos nossos alunos da Vila Mapa, justamente essa questão da escola de Ensino Médio. Há pouquíssimo tempo, questão de umas duas semanas, fazíamos uma atividade na Escola, onde levantávamos para os alunos o que seria importante se ter, se conquistar aqui para a Lomba do Pinheiro, que era uma demanda imediata da Escola que tínhamos, da escola atual que nós temos lá com todos os seus problemas, com todas as suas deficiências, com todas as suas carências, e o que se necessitaria daí por diante. E a demanda, surpreendentemente, mais recorrente desses alunos era justamente a questão de uma escola de Ensino Médio; uma escola de Ensino Médio que - creio eu - vem muito a calhar neste momento, o que se torna, realmente, uma das demandas mais importantes não só para dar acesso à universidade, à universidade pública, à universidade de qualidade, ou até mesmo às privadas, de qualidade, que nós temos aqui, próximos de nós, que, no caso, é a PUC; ou então à universidade pública, que é a UFRGS, perto de nós, como agora a esse Centro Tecnológico que está bem próximo de nós também. E, mais uma vez, essa escola técnica que está surgindo aqui na Restinga.

Evidentemente os nossos alunos, na sua grande maioria, são ainda alunos de Ensino Fundamental, e teriam essa outra caminhada, essa caminhada importante, que é fazer o Ensino Médio para ter acesso a esses outros espaços de produção de conhecimento. Creio eu que o Ver. Comassetto, que me antecedeu, colocou essa questão de modo bastante pertinente.

Essa escola técnica da Restinga, o que se instala agora na Restinga é uma escola técnica de Porto Alegre, é uma escola técnica da qual nós, aqui na Lomba do Pinheiro, devemos também nos apropriar, e, conseqüentemente, nós temos que, para dar esse passo, qualificar o nosso estudantado, trazendo para cá escolas de Ensino Médio que possibilitem, então, a esses nossos alunos dar quantidade ao estudo de caráter mais profundo, tecnológico, nessa escola técnica, ou mesmo na Centec, ou mesmo nas universidades próximas daqui, PUC ou a UFRGS, aqui próximas de nós.

Então, eu creio que esta é uma questão importante para nós, trazer aqui para perto mais escolas de Ensino Médio, uma vez que nós já temos uma escola técnica aqui no nossa eixo. Era isso. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Eu queria fazer um apelo aos participantes. Eu acho que a audiência está extremamente qualificada, mas é importante que a gente possa finalizá-la e dar os encaminhamentos. Então, nós temos mais duas inscrições populares; depois, nós temos os dois Vereadores da Mesa, o Todeschini e a Maristela, e nós vamos encaminhando. Então, eu queria pedir silêncio a vocês e que a gente pudesse, então, concluir a reunião. De imediato, passo a palavra ao senhor Odori Pedroso Lopes, morador da Vila São Pedro.

O SR. ODORI PEDROSO LOPES: No Japão, o Primeiro Ministro e o Imperador se curvam para saudar unicamente os professores. Por isso eu quero pedir desculpas à Mesa, talvez vocês comecem a entender. Eu quero, primeiro, cumprimentar meus professores da Escola São Pedro, onde eu terminei o meu Ensino Fundamental. Eu quero dar o meu boa-noite a eles.

E agora, entrando, então, no tema da Audiência Pública, eu quero falar para os jovens, especificamente aos jovens que estão me ouvindo, muitos já foram embora, mas ainda restam alguns jovens aí, e eu quero dizer para vocês que, nesta noite, foi trazido para vocês um direito de sonhar, porque os nossos jovens, hoje, estão muito pobres de sonhos, e, com esta oportunidade de ser construída a escola técnica na Lomba do Pinheiro, está se abrindo, então, o direito ao jovem de sonhar, de pensar que ele pode sonhar com isso, porque os nossos jovens... Eu quero deixar dito aqui às autoridades que é muito importante o que vocês estão fazendo, hoje, pela Lomba do Pinheiro, porque nós temos visto os nossos jovens se criando na tecnologia e na informática, e os jovens carentes e pobres, também, estão se criando analfabetos, porque eles vão para frente do computador e ficam ali no bate-papo com o coleguinha, com isso e com aquilo, e o português deles é péssimo. Então, profissionalizar esses jovens, realmente, é um passo muito importante que está sendo dado. Então, eu peço a todos vocês que vejam realmente isso com muito carinho, porque a gente está muito preocupado com a nossa juventude de hoje em dia, porque, quando nós não perdemos eles para as drogas, para a pedra - não é a construção civil, não é pedra de construir, não; é aquela pedra porcaria que está destruindo os nossos jovens, que não deixa a eles o direito de pensar -, nós estamos perdendo também os nossos jovens para as máquinas. Então, uma escola técnica, onde eles vão aprender, onde eles vão se profissionalizar, é muito importante, hoje, para nós, aqui da Lomba do Pinheiro. Então, eu quero que os jovens reflitam bastante sobre isso, lutem por isso, para que vocês consigam sair da frente do computador, com coisinhas que realmente não estão rendendo. Aquelas pessoas que já prestaram atenção sabem que o jovem pobre está regredindo em frente ao computador; ele está, realmente, precisando de escola técnica, aprender uma profissão, aprender a pensar, aprender a sonhar, porque o nosso jovem não está mais sonhando, os nossos jovens não estão mais pensando, eles vão para frente do computador, esquecem de tudo e ficam ali. Se você for ver a escrita que eles estão usando no computador, é péssima, é de arrepiar, é apavorante. Então, tem que haver uma escola profissionalizante para os nossos jovens, para levarmos, realmente, os jovens a acreditarem novamente num sonho, não é? Porque um sonho é um projeto de vida, e, no momento que o jovem passar a sonhar, acreditar no seu sonho, ele vai ter um projeto e vai dar seguimento àquilo e, com certeza, ele vai chegar em algum lugar bom.

Eu agradeço as autoridades, peço desculpas por ter cumprimentado primeiro os meus professores, mas, no Japão, o Imperador e o Ministro fazem isto, eles se curvam para cumprimentar os professores, que merecem todo o nosso respeito. Muito obrigado e uma boa-noite.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Com a palavra o Sr. Lúcio Vieira, representante do Suepro do Rio Grande do Sul.

O SR. LÚCIO VIEIRA: Boa-noite. A Suepro é a Superintendência da Educação Profissional no Estado do Rio Grande do Sul, é o órgão vinculado à Secretaria de Educação, responsável pelas escolas técnicas. Então, se me permite a Mesa e os senhores, eu ouso procurar algumas propostas de encaminhamento, já que cabe a nós, como órgão gestor da Educação Profissional, dar os encaminhamentos que surgem desses espaços públicos de discussão.

Eu gostaria, antes, de chamar a atenção para alguns aspectos, de como está organizada a Educação Profissional no Rio Grande do Sul. Nós temos a maior rede pública estadual de escolas técnicas. Nós somos 150 escolas técnicas espalhadas no Estado do Rio Grande do Sul, mais outras 12 escolas federais técnicas e sete municipais. Diante desse quadro, que é um número razoavelmente significativo de escolas técnicas, que é a maior do Brasil, temos também que perceber que, ainda assim, é insuficiente frente às demandas. Então, a proposta que faço aqui para todos interlocutores, particularmente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul e à PUC, através do seu Centro Tecnológico, é que comecemos a construir efetivamente um projeto de curso técnico na Lomba do Pinheiro, atendendo a essa necessidade demandada pela comunidade.

Agora, temos sempre que ter bem presente que, mesmo quando existe a demanda de pessoas por cursos técnicos, isso tem que estar perfeitamente alinhado com a capacidade do entorno de absorver essa mão de obra. Esse estudo que eu estou procurando fazer, a partir de agora, juntamente com as duas universidades principais de Porto Alegre, que atendem aqui a região e que estão vinculadas a esse Centro Tecnológico que está sendo criado aqui na Lomba do Pinheiro, e ainda em contato com o Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet de Bento Gonçalves, que vai ser o responsável por essa escola federal que está sendo criada na Restinga, é para nós, em conjunto, estabelecermos os parâmetros para a criação desse curso técnico aqui na Lomba do Pinheiro. Se ele ficar por conta do Estado, da rede estadual, então podemos pensar, com apoio, principalmente, na construção de currículos adequados a essa demanda, na Escola Remião, que é a escola de Ensino Médio que temos aqui na região. Se, porventura, o Cefet de Bento Gonçalves entender que é possível criar uma extensão dessa escola federal da Restinga aqui, então seremos parceiros também na ajuda desse caminho.

Mas saio daqui convencido de que é necessário estabelecer, aqui nesta região, uma escola técnica, cursos técnicos associados ao projeto de desenvolvimento aqui da região.

A questão agora é saber por qual caminho vamos trilhar. E esse estudo então... já estou convidando para fazerem uma visita ao Tecnopuc, porque temos uma boa parceria, e isso é bom. Quero registrar que acabamos de firmar uma parceria entre o Município de Porto Alegre, Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, rede federal e criamos dois cursos sobre o desenvolvimento de software e da tecnologia da informação, um na Escola Protásio Alves, e outro na Escola Dom João Becker, duas escolas estaduais. Então, é possível aqui também se criar um projeto desse porte, envolvendo a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Pontifícia Universidade Católica, o Cefet de Bento Gonçalves, com a sua unidade na Restinga, e nós, do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria, inclusive, com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Acho que é possível, e as condições para isso estão dadas aqui. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Com a palavra o Ver. Carlos Todeschini.

O SR. CARLOS TODESCHINI: Boa-noite a todos os presentes. Realmente é uma noite tão fria, o gaúcho tem que ter coragem para vir debater e discutir assuntos de interesse da comunidade.

Quero pegar um outro aspecto, porque ele se liga com essa questão do ensino técnico, da educação, dos programas para juventude, porque também, em uma análise mais geral do desenvolvimento social, nós, no final do ano, aprovamos uma lei, por consenso, na Câmara, que é a Lei das Áreas Integradas de Segurança; essa Lei é fruto de uma construção de bastante tempo, porque a principal manifestação de desejo e de necessidade pública, sem dúvida, hoje, se for perguntado, as pessoas vão dizer que é Segurança Pública, isso aí em qualquer lugar da Cidade - é o principal ponto de aflição e a principal deficiência do Serviço Público.

No entanto, a nossa Lei prevê a implantação dos programas para o resgate da cidadania, as áreas integradas de segurança, onde os serviços deverão se subordinar à organização e ao atendimento às comunidades, a partir das regiões do Orçamento Participativo, onde Polícia Civil, Brigada Militar e Guarda Municipal deverão ter uma única organização, e não um desencontro total como existe hoje. Deverão ter um banco de dados comum, deverão ter uma ouvidoria comunitária, deverão ter os Conselhos de Controle Social para coagir, para diminuir a criminalidade em todas as suas manifestações, assim como a violência. E, fundamentalmente, ainda junto com esse programa, estão previstos, dentro desse Projeto, os programas para a juventude, quer sejam eles o esporte, o lazer, a cultura, as oficinas, quais forem, mas, fundamentalmente, também, a formação profissional, que deve estar integrada num projeto geral de qualificação das pessoas, de qualificação de ocupação e, sobretudo, de formação profissional para a nossa juventude. E, por isso, a questão da formação das escolas técnicas, também como a questão fundiária, levantada aqui de forma adequada, são elementos fundamentais que devem organizar o futuro da localidade, o futuro da região, com um incentivo principal, talvez, de todos esses elementos para a inclusão da juventude, porque, se a gente não tratar com formação profissional, com formação cultural, com acolhimento da juventude, ela, certamente, pode ser aliciada para os serviços do mal que andam aí soltos. E, portanto, é bem-vindo, sim, este debate e é bem-vindo este Movimento, porque este País é um país muito rico, é um país poderoso, que tem água, que tem sol, que tem terra e que tem muita gente e, se essa gente estiver preparada, com formação técnica, com formação de mão-de-obra qualificada, nós vamos transformar o Brasil num dos três principais países do mundo. E é isso que nós queremos. Então, força, boa luta e vitória. Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): A Verª Maristela Maffei está com a palavra.

A SRA. MARISTELA MAFFEI: Bem rápido, pessoal, porque todo o mundo está com frio; estamos cansados, mas nós temos que partir, agora, para os nossos encaminhamentos. Muita gente já foi, mas é importante que se diga que a Lomba do Pinheiro teve um papel fundamental para a construção do CEITEC. E vou dizer por quê. Porque os técnicos, quando tiraram as fotos aéreas, não viram - e não são eles que estão aqui - que havia um colégio ali. E nós lutamos para que permanecesse ali, porque o Governo Estadual, na época, queria espalhar os alunos, Sr. Presidente, para um lado, para outro, e nós dissemos não. Foi aí que nós aprendemos o que era o CEITEC, que é, sim, um centro, uma indústria de excelência, de ponta, de tecnologia, que não inseria mão-de-obra para nós, mas que nós estávamos disputando com outros países, estávamos disputando com outros Estados. E esta comunidade teve a capacidade de fazer as duas coisas: ajudar a trazer o CEITEC, porque, ali, não tinha tráfego aéreo, tinha bom solo, e nós podíamos manter a escola de 2º Grau. E nós fizemos isso. Para nós, Ver. Comassetto... não é nada contra a Restinga, porque nós sabemos que só veio para o Parque Industrial, porque, lá na Restinga Velha, não tinha espaço físico, que também precisava. Não foi para se aproximar da Lomba do Pinheiro. Vamos ser bem honestos. Eu sei que o senhor está sendo honesto, e eu também estou sendo. Nós não podemos abrir mão, se não for possível imediatamente, que venha a extensão para cá, ou seja, pode ser também uma escola técnica municipal, no ano que vem. Não tem problema. Agora, estamos tirando encaminhamentos práticos, está aqui a Câmara de Vereadores, através do nosso Presidente e das pessoas que aqui estão. Nós queremos sair daqui, com a Comissão, marcando uma reunião. E eu sei que o Presidente vai abrir as portas para nós, junto com o Tecnopuc, junto com a Prefeitura, junto com a Universidade Federal, e já encaminharam, aqui, mais a instituição, por favor, que colocou algo concreto, aqui, para nos reunirmos. Quais são os encaminhamentos que foram tirados aqui? Primeiro, a Universidade Federal deixou claro que existem estágios financiados pelo Governo Federal, que podem ajudar os nossos filhos na questão das ciências e da matemática; isso é estatístico, é uma deficiência que nós ainda temos. Para auxiliar, não é que os nossos professores não sejam bons, são ótimos, só que nós precisamos de mais mão-de-obra qualificada, e é a Universidade Federal que está nos trazendo isso. Segundo, a questão das emendas para a questão do Parque Tecnológico, nós queremos a Lomba do Silício, porque a Lomba do Silício, em Blumenau, tem mais que padaria. Ora, o Rio Grande do Sul não pode ficar sem, ora, nós acolhemos o CEITEC, nós queremos também aqui as indústrias de eletroeletrônico, condutores, de ponta desta área. Nós merecemos, nós queremos isso e nós podemos. Existe uma Lei federal para incentivos, para atração dessas empresas. Então, qual é o motivo? Cadê a SPM, a Denise estava aqui, a Denise que coordenou o processo da Lomba do Futuro não pode esquecer que no projeto lá, Gil, tu que és um batalhador aqui da Região, tem que estar contido lá a área de reserva, e não venham para cá só querer botar área para ONG, porque nós não vamos aceitar. Não vamos aceitar. (Palmas.) Tem que ficar claro isso. Então, nosso Presidente, com toda a humildade, mas com todo o trabalho que esta Região tem, o senhor que vai abrir as portas para a nossa próxima reunião com a Comissão de Desenvolvimento da Lomba, junto com todas as demais Excelências que estão aqui, nós, hoje, estamos num novo marco da Lomba do Pinheiro, que é a luta pela Escola Técnica e que é a Lomba do Silício. Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Queremos, antes de fazer o encerramento, cumprimentar todos os atores protagonistas de mais um encontro, e dizer que a nossa Câmara se sente muito honrada, pelos seus 36 Vereadores, de promover as Audiências Públicas. Eu quero dizer que Audiências como esta, às vezes, não só relativamente a um assunto pontual, mas lá no Belém Novo nós tínhamos mais de 400 pessoas querendo fiscalizar, sim, e cobrando a fiscalização orçamentária, o Caderno do Orçamento Participativo, as demandas da Cidade; tivemos uma Audiência no Bairro Assunção, há 15 dias, e os Vereadores estavam lá, uma reunião tão calorosa quanto esta. A nossa Câmara está discutindo, além das Audiências Públicas, tem feito grandes Seminários aqui na PUC, muitos dos senhores receberam o convite. Eu gostaria muito de reforçar esse convite, porque ali nós estamos debatendo temas que dizem respeito a hoje e às gerações futuras, que é “Porto Alegre, uma Visão de Futuro”. Ali nós tivemos a questão da mobilidade, do desenvolvimento da Cidade, que é esse tema aqui, o extraordinário debate sobre o meio ambiente, e amanhã vamos estar discutindo, na quarta-feira, sobre a estética da Cidade. Então, eu queria dizer, Maristela, que, primeiro, a presidência será parceira em todos os encaminhamentos aqui tomados. Eu acho que para mim está claro que tem que fazer uma reunião já na semana que vem, envolvendo aí todos esse atores aqui da Mesa e outros. Eu acho que não há vitória em nada sem organização, sem metodologia, sem ativismo social. E se a Restinga conquistou a sua Escola, Comassetto, que bom, parabéns à Restinga, que é nossa co-irmã, nossa co-parceira, mas, com certeza as demandas da nossa Lomba não são menores do que da Restinga, e, portanto, a Lomba merece essa atenção. Eu quero dizer para vocês que se diploma resolvesse o problema do Brasil, nós já estávamos resolvidos. Nós temos que ter mais escolas técnicas e menos cursos superiores, que oferecem diploma e não conhecimento. Esta é a grande verdade. Eu não acho que um país avance sem ter pensadores, pesquisadores, cientistas. É preciso, sim, com muita profundeza, e o Brasil mantém muito poucos aqui, pois eles vão para fora porque lá pagam melhor. Mas também as pessoas precisam ter profissões. E para ter profissões tem que ter escola técnica. Que coisa mais triste, Maristela, você fazer uma ficha numa empresa: Sebastião Melo, mora na rua tal. “O que é que o senhor sabe fazer? Eu sei fazer tudo.” Quem sabe fazer tudo, não sabe fazer nada! Esta é a grande verdade! Por isso, Maristela, eu quero dizer que saio daqui muito entusiasmado, porque tu és uma guerreira. Eu te conheço há muito tempo como ativista, antes de ser Vereadora. Portanto, chegaste a Vereadora depois de muitas lutas, não foi uma construção de baixo para cima; foi uma construção parelha com a comunidade. Tu não és Vereadora só da Lomba do Pinheiro, mas fazes questão de dizer: “Eu sou da Lomba.” E eu até a chamo de prefeita da Lomba do Pinheiro. Então, eu queria cumprimentar vocês todos, os nossos representantes da Universidade Federal e da PUC. Eu queria também reconhecer aqui, de todos os membros do Governo: o Adelino é Diretor do DMLU, não falta a nenhuma Audiência Pública que a Câmara faz. Eu queria te cumprimentar, Adelino, aos teus colegas do DMLU, que são parceiros nas nossas Audiências, e ao te cumprimentar, estendo este cumprimento a todos os membros do Governo. Quero dizer aos Vereadores Todeschini, Carlos Comassetto, Margarete Moraes que são parceiros em todas as caminhadas que a Câmara faz pela Cidade. Portanto, vamos continuar lá a reunião...

A SRA. MARISTELA MAFFEI: Se tu não anunciares a Gauchinha, ela vai ficar braba conosco. Ela tem CD, é artista. Esta aqui.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Cadê a Gauchinha? Eu a conheço? Mas ela vai cantar?

A SRA. MARISTELA MAFFEI: Ela diz que vai cantar uma música para nós.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Eu conheço essa jovem, ela é guerreira, é gente boa, merece o nosso respeito. Então, vamos encerrar a nossa Audiência Pública ouvindo a nossa Gauchinha. Muito obrigado.

Eu quero fazer um registro da presença do José Carlos, dos Direitos Humanos. Obrigado pela sua presença e desculpe essa falha da Presidência.

(Apresentação da Srª Gauchinha.)

(Encerra-se a Audiência Pública às 21h41min.)

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